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STF pode suspender recesso de julho para julgar mensalão

12:17 Información


O STF (Supremo Tribunal Federal) discute proposta levantada internamente para que seja suspenso o recesso de julho e haja uma convocação exclusiva para os ministros julgarem o processo do mensalão.

A demora de uma decisão sobre o escândalo pode levar à prescrição de alguns dos crimes que integram a denúncia.

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Dilma pede controle de gastos ao Congresso

13:52 Información


Em sua mensagem para a reabertura dos trabalhos do Congresso, amanhã, a presidente Dilma Rousseff fará um apelo à austeridade fiscal e ao controle de gastos.

Com o discurso, ela divide com o Congresso a responsabilidade do enfrentamento da crise internacional e sinaliza resistência a projetos que aumentem despesas, como o do reajuste do Judiciário.

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Taxa de desemprego média em 2011 foi de 6%

12:41 Información


A taxa de desemprego média encerrou o ano de 2011 em 6%, menor variação desde o início da nova série do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2002. Em dezembro, a taxa ficou em 4,7%.

Em novembro, a taxa havia sido de 5,2%. Já em dezembro de 2010, a taxa verificada foi de 5,3%.

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Brasil toma medidas para limitar entrada de haitianos

18:15 Información


O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou nesta terça-feira uma série de medidas que o governo federal vai tomar para o controle da entrada de haitianos no Brasil.

Uma delas é uma proposta de resolução, a ser discutida pelo Conselho Nacional de Imigração nesta semana, que limita a emissão de até 100 vistos mensais para haitianos ingressarem no país. A concessão do visto será feita pela embaixada brasileira no país.

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Dilma e Alckmin têm acordo para financiar casa popular

18:25 Información


A presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fecharam uma dobradinha para desemperrar os programas de construção de moradias populares no Estado de São Paulo.

A ideia é enxugar o papel desempenhado hoje pela CDHU, a estatal paulista de habitação, e reforçar no Estado o programa federal Minha Casa, Minha Vida.

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Governo amplia verba nos municípios para ações do Bolsa Família

13:15 Información



O governo decidiu aumentar o IGD (Índice de Gestão Descentralizada), de R$ 2,50 para R$ 3,25, por família cadastrada e beneficiária do programa Bolsa Família nos municípios que conseguirem fazer maior inclusão de famílias pobres.

Em 2011, segundo o Planalto, foram repassados para Estados e municípios cerca de R$ 330 milhões. A previsão do Ministério do Desenvolvimento Social para 2012 é que esse valor chegue a R$ 560 milhões.

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Dilma aceita gravar programa partidário do PMDB

18:13 Información



A presidente Dilma Rousseff deve gravar nos próximos dias participação no programa partidário do PMDB, que vai ao ar no dia 24 de novembro.

O convite foi feito nesta quarta-feira (9), durante almoço entre Dilma, o vice-presidente Michel Temer, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

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Dilma diz que Bolsa Verde vai beneficiar 73 mil famílias até 2014

13:36 Información


A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que 73 mil famílias devem receber o Bolsa Verde até 2014. O programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria, foi regulamentado na semana passada em Manaus (AM).

"Essas famílias extrativistas vivem numa integração muito grande com a floresta e são as maiores defensoras da nossa Amazônia. O extrativista vai assinar um compromisso de preservação da floresta onde ele vive e trabalha e receberá R$ 300 a cada três meses, o que dá R$ 100 por mês", explicou Dilma.

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Governo quer acabar com supersalários no funcionalismo público

13:24 Información


O governo não quer mais pagar a conta dos chamados supersalários.

A Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar nos três Poderes o teto dos servidores públicos, equivalente à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixada em R$ 26,7 mil.

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Editais de licitação para Transportes serão aprimorados, diz ministro

18:38 Información



O governo anunciou que vai aprimorar os editais de licitação de obras como rodovias e ferrovias. A decisão foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em resposta a relatório divulgado ontem pela CGU (Controladoria-Geral da União) que mostra um desvio potencial de R$ 682 milhões no setor de transportes.

Passos afirmou nesta sexta-feira (9) que o objetivo é ampliar a concorrência e minimizar a possibilidade de conluio entre empresas e servidores. Não há data certa para início da mudança.

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Dilma quer novos cortes na taxa de juros até dezembro

18:29 Información



O Palácio do Planalto conta com novos cortes na taxa de juros nas próximas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária) e já sinalizou ao Banco Central que irá reforçar ações na área fiscal para bancar a mudança na política monetária.

Segundo assessores, a presidente Dilma Rousseff avalia que esse é o melhor momento para levar os juros ao patamar de países desenvolvidos. E também para aprovar no Congresso medidas para melhorar o resultado das contas públicas.

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Dilma diz que agricultura familiar tem papel importante na redução da desigualdade

15:05 Información


A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (12) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012, que incentiva agricultores de pequeno porte. O vento aconteceu em Francisco Beltrão (PR).

Em seu discurso, Dilma elogiou os agricultores e falou sobre os valores do plano, que garante demanda para a produção familiar com o Programa de Aquisição de Alimentos. De acordo com ela, neste ano, o investimento no programa é de R$ 750 milhões.

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Dilma diz que investimento em moradia volta em benefícios

14:50 Información


Ao comentar o lançamento da segunda edição do Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o investimento feito pelo governo na área social retorna em benefícios e oportunidades para a sociedade.

Em seu programa semanal "Café com a Presidenta", ela lembrou que a previsão é entregar 2 milhões de casas e apartamentos até 2014 e que a maioria das unidades será destinada a pessoas de baixa renda --com ganho mensal de até R$ 1.600.

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Governo fará licitações para internet em áreas rurais

14:41 Información


O governo deve realizar licitações específicas para oferta de serviços de telefonia e internet em áreas rurais, afirmou nesta sexta-feira (17) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo ele, a Telebrás está buscando parcerias junto a empresas e possíveis investidores para o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

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Lula faz crítica indireta a Obama

14:33 Información


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou indiretamente na noite desta quinta-feira o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Sem falar o nome do colega, Lula disse, durante um jantar na Embaixada da Angola, em Brasília, "que tem países que quando presidente cai nas pesquisas autoriza ataques a outro país".

Segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), Lula afirmou que os países ricos precisam construir a paz e não patrocinar a matança. O Brasil se abstive na votação do Conselho de Segurança que aprovou ataques aéreos a Líbia, país controlado pelo ditador Muammar Gaddafi, em março. Obama é candidato à reeleição.

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Lula encerra visita a Cuba antes de partir para a Venezuela

19:18 Información


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu nesta quinta-feira uma visita de dois dias a Cuba, durante a qual se reuniu com Fidel e Raúl Castro, e revisou projetos financiados por Brasília.

Após a visita, Lula viajou para a Venezuela. "Fiquei muito entusiasmado, penso que as coisas estão bem, agora vou a Caracas, amanhã participarei de um fórum com empresários e hoje conversarei um pouco com o presidente [Hugo] Chávez", declarou Lula no aeroporto em Havana, onde se despediu do ditador Raúl Castro.

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Código Florestal vai para 2ª tentativa de votação na terça

13:06 Información


As lideranças partidárias devem se mobilizar novamente nesta terça-feira, dia em que o projeto do novo Código Florestal será levado para votação na Câmara pela segunda vez.

A primeira tentativa de se aprovar o novo texto ocorreu no último dia 11, mas a sessão foi cancelada pelo governo, que temia uma perda política em início do mandato da presidente Dilma Rousseff.

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Lula ganhará US$ 500 mil da LG para dar palestra na Coreia

19:43 Información


O ex-presidente Lula disse a aliados que aceitou uma oferta de US$ 500 mil (cerca de R$ 790 mil) para fazer palestra na Coreia do Sul, a convite da multinacional LG.

Se confirmar a presença, ele ultrapassará o primeiro milhão de dólares em quatro meses fora do governo, segundo cálculos de petistas.

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Lula diz que vai exportar Bolsa Família para África

10:50 Información


O Bolsa Família vai chegar à África pelas mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele quer exportar o modelo de programas sociais do Brasil para países da África, continente que vai ser uma das ênfases de seu futuro instituto.

A "exportação" dos programas, segundo anunciou Lula durante sua viagem à Europa na semana passada, vai começar por países de língua portuguesa. A ênfase será em projetos de agricultura familiar de microcrédito e programas como o Bolsa Família.

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Governo amplia IOF para empréstimos no exterior de até dois anos

20:01 Información


O governo estendeu a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para empréstimos de até dois anos tomados no exterior por bancos e empresas. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a alíquota será de 6%.

Na semana passada, o governo já havia instituído a cobrança de 6% de IOF para empréstimos de até 360 dias. Com a medida anunciada hoje, será cobrado o imposto em empréstimos de até 720 dias. "Isso ajuda a evitar uma valorização excessiva do Real", afirmou Mantega.

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