Sem militância capaz de realizar as proezas que filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT) têm conseguido nas doações aos líderes presos por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o presidente de Honra do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, voltou a negar, neste domingo, a intenção de abrir um site para angariar fundos e pagar a multa avaliada,

A prisão do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, nesta quarta-feira, em Maranello, uma bucólica cidade no norte da Itália, onde a Ferrari constrói e testa seus carros de Fórmula 1, vai acelerar a reabertura do julgamento da Ação Penal (AP) 470, no Supremo Tribunal Federal (STF), agora em uma corte internacional. Este era o objetivo de Pizzolato desde a fuga, em novembro do ano passado, quando ele saiu do país com uma cópia de um dossiê sobre possíveis graves irregularidadades no julgamento que condenou a ele e outros líderes petistas à prisão.

O documento produzido pela coordenadoria de sindicância do Presídio da Papuda definiu como “improcedente” a denúncia publicada no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo de que o ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, teria utilizado um celular nas dependências da unidade prisional do Complexo da Papuda, onde está preso há mais de um mês, o que não é permitido pela lei. Caso desencadeou a suspensão do pedido de trabalho do líder petista. Com a conclusão de que informação não procede, Justiça deverá permitir que ele trabalhe. Dos condenados na AP 470 a regime semiaberto, apenas Dirceu continua sem emprego.

Vice-presidente da Câmara e um dos principais líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado André Vargas (PT-PR) comentou a decisão de o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocar uma reunião para discutir a possível cassação do ex-presidente da Casa João Paulo Cunha. Para Vargas, Alves “pagou um mico” ao recuar e cancelar a reunião, após saber que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não havia assinado o mandato de prisão do parlamentar.

Na esteira do jurista Ives Gandra, prócer do conservadorismo político e um dos advogados mais respeitados do país, chegou a vez do também advogado e professor Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo e um dos principais aliados do candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais José Serra, abrir uma pesada crítica ao “julgamento medieval” da Ação Penal 470, na Suprema Corte de Justiça do país.

Em artigo publicado nesta segunda-feira na col

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo conhecido como ‘mensalão’. Os ministros passaram a julgar os seis recursos que faltam ser analisados. Foi a sétima sessão exclusiva de análise dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou contradições no acórdão, o texto final do julgamento. O

A candidata a Presidência da República em 2010 pela legenda do Partido Verde, Marina Silva, na companhia de parlamentares, confirmou nesta terça-feira a audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Marina, que atualmente preside o movimento que pretende fundar o Partido #REDE, acompanha os deputados Alfredo Sirkis, Domingos Dutra, Walter Feldman, Roberto Freire, Paulo Pereira. Os senadores Pedro Simon, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Rollemberg, Aécio Neves, Jarbas Vasconcelos, Aluísio Nunes e Pedro Taques também confirmaram presença no encontro.

O discurso predominante qualifica como “retrocesso” e até mesmo “golpe” a possibilidade de que algumas sentenças do julgamentodo mensalão venham a ser modificadas após a apresentação dos recursos pelos advogados dos réus. Apesar disso, algumas das principais entidades representativas dos juízes brasileiros encaram com naturalidade esse eventual desdobramento, considerado parte legítima de um processo judicial democrático. Segundo a Associação de Juízes Federais (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Juízes para a Democracia (AJD), a possibilidade de mudança nas sentenças não configura um retrocesso.

O STF (Supremo Tribunal Federal) discute proposta levantada internamente para que seja suspenso o recesso de julho e haja uma convocação exclusiva para os ministros julgarem o processo do mensalão.

A demora de uma decisão sobre o escândalo pode levar à prescrição de alguns dos crimes que integram a denúncia.